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Bruno Preti de Souza
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Advogado militante nas áreas cível e criminal, realizamos diligências (protocolos, certidões, cópias, despachos, audiências etc.) junto às Justiças Federal, Estadual e Trabalhista, inclusive cartórios e órgãos públicos diversos.
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Bruno Preti de Souza
Comentário ·
há 10 anos
Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)
Luiz Flávio Gomes
·
há 10 anos
Pior do que um Estado autoritário é um Poder Judiciário despótico, como vem se revelando o Judiciário brasileiro. E pior: agora partindo de cima para baixo (do STF com ao Moro)! E muito mais está por vir. Salve-se quem puder! O Judiciário que deveria dar o exemplo no controle da constitucionalidade e da legalidade, age às margens das normas vigentes. E a quem interessa esse estupro normativo que apenas evidencia o retrocesso e traz insegurança jurídica? Daqui a pouco cada juiz e cada Tribunal terá seu próprio Código, suas próprias regras. as decisões judiciais não devem ser tomadas a partir de critérios pessoais, da consciência psicologista do intérprete, como há muito ensina Lenio Streck (O QUE E ISTO DECIDO CONFORME MINHA CONSCIENCIA. Editora Livraria do Advogado, 2012). Talvez seja preciso estudar mais para conhecer, aprender, entender e compreender as regras, e não violá-las com subterfúgios-decisionistas-argumentativo desamparado de qualquer fundamentação legal. Algumas instituições evoluem, outras retrocedem. Enquanto excessos não forem punidos e as regras não forem observadas, não haverá segurança e o livre arbítrio fará coisa julgada.
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 11 anos
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Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 13 anos
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